Mantida prisão de motorista acusado de matar cinco pessoas ao dirigir bêbado e sem carteira

Está mantida a prisão do paranaense Rodrigo Olívio, acusado de matar cinco pessoas da mesma família ao dirigir, embriagado e em alta velocidade, sem habilitação específica e com faróis desligados, um caminhão que colidiu com outros quatro e provocou a tragédia.

MPF emite parecer contra liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá

Parecer é pelo não-conhecimento do HC. No mérito, entre outros argumentos, há indícios de materialidade do crime

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa do empresário Oscar Frederico Jager.